1989-02-20 - DECLARAÇÃO DD1024 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça para o ano de 1988 no montante de 9690 contos.

1989-02-20 - DECLARAÇÃO DD1029 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negocios Estrangeiros para o ano de 1988 no montante de 613 642 contos.

1989-02-20 - DECLARAÇÃO DD1026 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1988 no montante de 38 052 contos.

1989-02-20 - DECLARAÇÃO DD1025 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1988 no montante de 77 634 contos.

1989-02-20 - DECLARAÇÃO DD1028 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1988 no montante de 228 822 contos.

1989-02-20 - DECLARAÇÃO DD1027 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Administração Interna para o ano de 1988 no montante de 10 000 contos.

1989-02-20 - Decreto do Presidente da República 13/89 - Presidência da República

Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Nairobi o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos.

1989-02-20 - Decreto do Presidente da República 14/89 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Nairobi o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Couto Babosa.

1989-02-20 - Decreto do Presidente da República 15/89 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Kinshasa o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Manuel Duarte de Jesus.

1989-02-20 - Portaria 127/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de circunscrição da Direcção-Geral das Florestas.

1989-02-20 - Decreto-Lei 46-A/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Actualiza os anexos ao Decreto-Lei n.º 280-A/87, de 17 de Julho, relativo à classificação e rotulagem de substâncias químicas. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 87/432/CEE (EUR-Lex), de 11 de Agosto, e 88/302/CEE (EUR-Lex), de 30 de Maio.

1989-02-20 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 345280 contos para o ano de 1988