1989-02-14 - Portaria 103/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Aumenta um lugar de assessor, letra B, no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1989-02-14 - Portaria 104/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de departamento administrativo e financeiro da Câmara Municipal de Vagos.

1989-02-14 - Despacho Normativo 14/89 - Ministério da Educação

Altera os planos de estudos dos cursos técnicos de Electrónica e de Têxtil e de Estilismo e Modelismo do Externato de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Porto.

1989-02-14 - Despacho Normativo 15/89 - Ministério da Educação

Extingue as comissões regionais para o ensino técnico-profissional.

1989-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 5/89/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, da Região Autónoma da Madeira.

1989-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 1/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos

Define os serviços da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos (SRJRH), na Região Autónoma dos Açores.