1989-12-26 - RESOLUÇÃO 179/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas, e a firma Ediçor - Edificadora Açoreana, Lda.

1989-12-26 - RESOLUÇÃO 180/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional para execução da empreitada de "construção de uma variante à E.R. nº 1 - 2º entre o lacete das Manadas e a Urzelina na Ilha de São Jorge".

1989-12-26 - RESOLUÇÃO 181/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a minuta de contrato promessa de compra e venda pelo Centro de Gestão Financeira de Segurança Social, do Lote nº 7 do alvará de loteamento nº 12/85, sito na Avenida Antero de Quental, freguesia de São José.

1989-12-26 - DECLARAÇÃO DD3481 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3120 contos.

1989-12-26 - DECLARAÇÃO DD3480 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 16900 contos.

1989-12-26 - Portaria 1102/89 - Ministério da Justiça

APROVA O REGULAMENTO DOS GABINETES DE CONSULTA JURÍDICA DE LISBOA E DO PORTO.

1989-12-26 - Declaração - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 16900 contos

1989-12-26 - Resolução da Assembleia da República 28/89 - Assembleia da República

1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 1989.