1989-12-18 - DECLARAÇÃO DD3320 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no montante de 148 121 contos.

1989-12-18 - DECLARAÇÃO DD3471 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 17620 contos.

1989-12-18 - DECLARAÇÃO DD3469 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido autorizadas alterações de rubricas e transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 45000 contos.

1989-12-18 - DECLARAÇÃO DD3470 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas alterações de rubicas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para 1989.

1989-12-18 - Despacho Normativo 110/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Descongela a admissão de 100 adjuntos estagiários de conservador e notário, nos termos dos artigos 25.º e seguintes do Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 8 de Outubro.

1989-12-18 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas alterações de rubricas e transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 45000 contos

1989-12-18 - Decreto-Lei 435/89 - Ministério da Educação

Extingue o Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira e estabelece a estrutura orgânica e funcional do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira, aprovando os seus estatutos.