Resultados para o dia 1989-11-08
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1989-11-08 - RESOLUÇÃO 10/89/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
APROVA, PUBLICANDO NOS MAPAS ANEXOS, O ORÇAMENTO SUPLEMENTAR PARA O ANO DE 1989.
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Torna público ter a Itália ratificado o Acordo Internacional do Trigo, 1986, que engloba a Convenção sobre o Comércio do Trigo e a Convenção sobre a Ajuda Alimentar, concluidas em Londres em 14 e 23 de Março de 1986, respectivamente.
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Dispensa de contraste os artefactos e outros objectos de ourivesaria nos quais, total ou parcialmente, se contenha prata de toque legal inferior a determinado peso. Primeira alteração ao Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro.
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Cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial de Loulé e aumenta com um lugar de escriturário o quadro de várias conservatórias dos registos civil e predial.
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1989-11-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Torna público ter a Itália ratificado o Acordo Internacional do Trigo, 1986, que engloba a Convenção sobre o Comércio do Trigo e a Convenção sobre a Ajuda Alimentar, concluídas em Londres em 14 e 13 de Março de 1986, respectivamente
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Regula o financiamento intercalar para a aquisição de terrenos e respectivas infra-estruturas pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) para a promoção de habitação social.
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Aprova a estrutura orgânica da Presidência do Governo Regional.
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1989-11-08 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1989