1989-11-29 - DESPACHO DD5059/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LOURDES REIS VACAS PARA O CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSAO DA CONDICAO FEMININA.

1989-11-29 - DESPACHO CONJUNTO DD221/89 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE COMO DEVEM SER REQUISITADOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA FINS ELEITORAIS.

1989-11-29 - DESPACHO CONJUNTO DD222/89 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POSSAM SER CEDIDOS AOS GOVERNADORES CIVIS PARA FINS ELEITORAIS.

1989-11-29 - DECLARAÇÃO DD2487 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Novembro de 1989, as seguintes entidades: Sociedade Portuguesa de Ciências Veterinárias, com sede em Lisboa; Clube Unidos do Cacém, com sede em Cacém, concelho de Sintra; Loletano Desportos Clube, com sede em Loulé.