1989-11-27 - Portaria 1030/89 - Ministério das Finanças

APROVA OS IMPRESSOS QUE FICAM A FAZER PARTE DO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE COMPENSACAO, PUBLICANDO-OS EM ANEXO.

1989-11-27 - Portaria 1031/89 - Ministério da Educação

Altera a estrutura curricular da área de especialização em História Contemporânea do curso de mestrado em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a que se refere a Portaria n.º 1070/83, de 29 de Dezembro.

1989-11-27 - Portaria 1032/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE FARÓIS DE NEVOEIRO NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.