1989-01-03 - DECLARAÇÃO DD809 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a transferência de verbas do orçamento deste Ministério, no montante de 15 601 contos.

1989-01-03 - DECLARAÇÃO DD808 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a abertura de créditos especiais de vários ministérios no montante de 3.158.410 contos.

1989-01-03 - DESPACHO NORMATIVO 1/AR/89 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Descongela e autoriza admissões de pessoal da Assembleia Regional, para o ano de 1989.

1989-01-03 - RESOLUÇÃO 114/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à EDIÇOR a execução da empreitada de remodelação do terminal de carga da Aerogare Civil das Lajes.

1989-01-03 - Portaria 4/89 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria no quadro de pessoal da Administração do Porto de Sines (APS) os lugares necessários à integração do pessoal oriundo do Gabinete da Área de Sines.

1989-01-03 - Portaria 5/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

Regulamenta o disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 413/87, de 31 de Dezembro (livros e documentos a que estão obrigadas as entidades utilizadoras dos serviços dos agentes desportivos praticantes).

1989-01-03 - Declaração - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 3158410 contos