1988-09-14 - DECLARAÇÃO DD4123 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 1390038 contos.

1988-09-14 - Portaria 632/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA O QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, PUBLICADO EM ANEXO.

1988-09-14 - Portaria 633/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras, referente a pessoal médico.

1988-09-14 - Declaração - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1390038 contos

1988-09-14 - Decreto-Lei 320/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Disciplina o estabelecimento e utilização de estações e redes de radiocomunicações.