1988-09-13 - RESOLUÇÃO 178/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos para 1988 de diversos serviços autónomos.

1988-09-13 - RESOLUÇÃO 179/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Facil - Fornecedores Açorianos de Comércio e Indústria, Lda., a aquisição de duas gruas automóveis Grove-Coldes, modelo RT 628 S.

1988-09-13 - RESOLUÇÃO 180/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um subsidio ao SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, Secção Regional Coordenadora do SINTAP - AÇORES.

1988-09-13 - RESOLUÇÃO 181/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa a lista dos projectos seleccionados para apoio através do Sistema de Incentivos de Base Regional.

1988-09-13 - Decreto 32/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Exclui a Tapada da Penina do regime florestal de simples polícia.

1988-09-13 - Portaria 630/88 - Ministério da Educação

Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria n.º 264/88, de 30 de Abril, e alterado pela Portaria n.º 417/88, de 1 de Julho.

1988-09-13 - Portaria 631/88 - Ministério da Educação

Altera o anexo VIII da Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, que fixa nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade dos Açores.

1988-09-13 - Rectificação - Tribunal de Contas - Direcção-Geral

Rectifica as instruções para a organização e documentação da conta de responsabilidade do SIVA, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 5 de Agosto de 1988

1988-09-13 - Decreto-Lei 319-A/88 - Ministério da Educação

Cria a Universidade da Madeira.

1988-09-13 - Decreto-Lei 319-B/88 - Ministério da Educação

Aprova a lei orgânica da Universidade da Beira Interior.