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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 90/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma estrutura de Formação Profissional Agrícola.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 91/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a permissão de caça ao coelho com auxílio de candeio, na Ilha do Faial em certas zonas.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 92/88 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director de serviços de Obras Públicas e Equipamento de Angra do Heroísmo, Engenheiro Marcelo Simas Tomaz Bettencourt, competência para autorização de despesas até ao limite fixado na alínea b), do nº 1 do referido artigo do mesmo diploma.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 93/88 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete, Dr. Luis Alberto da Silva Teixeira Simas competência para autorização de despesas até ao limite de 2.000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - PORTARIA 42/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o Regulamento Policial, aprovado pela Portaria nº 35/85, de 25 de Julho, as alíneas k) e l) no artigo 1º, e os nºs 5-A e 11-A no artigo 4º.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 85/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Repartição dos Serviços Administrativos, em regime de substituição, determinadas competências.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - PORTARIA 45/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de 23.000 contos, com o objectivo de consolidar e ampliar a actividade de Empresas de Turismo participadas pela Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-08-02 - PORTARIA 46/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o limite máximo da capitação mensal do agregado familiar do aluno para efeitos de direito à concessão de benefícios sociais escolares.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - PORTARIA 47/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga a Portaria nº38/86, de 27 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - PORTARIA 52/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o calendário anexo à Portaria 43/87, de 4 de Agosto. (Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa para as épocas 1987/88, 1988/89, 1989/90).

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