1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 90/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma estrutura de Formação Profissional Agrícola.

1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 91/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a permissão de caça ao coelho com auxílio de candeio, na Ilha do Faial em certas zonas.

1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 92/88 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director de serviços de Obras Públicas e Equipamento de Angra do Heroísmo, Engenheiro Marcelo Simas Tomaz Bettencourt, competência para autorização de despesas até ao limite fixado na alínea b), do nº 1 do referido artigo do mesmo diploma.

1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 93/88 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, Dr. Luis Alberto da Silva Teixeira Simas competência para autorização de despesas até ao limite de 2.000 contos.

1988-08-02 - PORTARIA 42/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento Policial, aprovado pela Portaria nº 35/85, de 25 de Julho, as alíneas k) e l) no artigo 1º, e os nºs 5-A e 11-A no artigo 4º.

1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 85/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Repartição dos Serviços Administrativos, em regime de substituição, determinadas competências.

1988-08-02 - PORTARIA 45/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de 23.000 contos, com o objectivo de consolidar e ampliar a actividade de Empresas de Turismo participadas pela Região.

1988-08-02 - PORTARIA 46/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o limite máximo da capitação mensal do agregado familiar do aluno para efeitos de direito à concessão de benefícios sociais escolares.

1988-08-02 - PORTARIA 47/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº38/86, de 27 de Maio.

1988-08-02 - PORTARIA 52/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o calendário anexo à Portaria 43/87, de 4 de Agosto. (Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa para as épocas 1987/88, 1988/89, 1989/90).