1988-07-27 - DESPACHO 162/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o licenciado Carlos Alberto Rosas do Lago, das funções de presidente da Comissão de Fiscalização da INCM.

1988-07-27 - DESPACHO 163/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Rosas do Lago, como presidente da comissão de fiscalização da Aliança Seguradora, EP, e exonera o licenciado José António Azevedo Castelo.

1988-07-27 - DESPACHO 114/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Cria uma comissão destinada a apresentar um relatório donde constem alternativas para a utilização do Palácio do Freixo e da Moagem Harmonia, bem como para a sua recuperação.

1988-07-27 - DESPACHO 46/SECT/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, José Pedro Sucena Paiva, no presidente da JNICT, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1988-07-27 - DESPACHO 47/SECT/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Luisa Dores Pereira Camelier da Silva, para exercer funções de secretariado ao gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, José Pedro Sucena Paiva.

1988-07-27 - DESPACHO DD2849/88 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura Pescas e Alimentação, Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, nos secretários de Estado da Agricultura e Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.

1988-07-27 - DESPACHO 13/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Confirma as delegações conferidas à actual directora-geral do departamento de Recursos Humanos, Mariana Dulve Diniz de Sousa.

1988-07-27 - DESPACHO 41/MNE/88 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo, para exercer as funções de director-geral dos Negócios Político-Económicos.

1988-07-27 - PORTARIA 00 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o regulamento dos acordos a estabelecer entre as Administrações Regionais de Saúde e as Misericórdias e outras Instituições Particulares de Solidariedade Social.