1988-06-21 - RESOLUÇÃO 107/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Não adjudica a qualquer um dos concorrentes ao concurso para concessão da pesquisa de objectos históricos, arqueológicos e artísticos existentes nas águas jurisdicionais da Região Autónoma dos Açores.

1988-06-21 - PORTARIA 33/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as condições em que será autorizada a instalação de novas farmácias ou a sua transferência.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 124/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Sociedade J. H. Ornelas & Cª., Sucr., Ldª., o fornecimento de 2.284 toneladas de asfalto.

1988-06-21 - PORTARIA 34/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço indicativo da carne de bovino da categoria de "Novilho" em 480$00 por quilograma de carcaça, a partir do dia 1 de Junho do corrente ano.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 127/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director do Gabinete Técnico da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 128/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela, durante o ano de 1988, as admissões para três lugares de Pessoal Técnico Superior do Gabinete Técnico da Presidência.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 129/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços do quadro da Direcção de Serviços Florestais da Horta da Secretaria Regional da Agricultura das Pescas.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 115/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete do Secretário Regional do Equipamento Social poderes para outorgar, em representação da Região Autónoma, no contrato a celebrar para a execução da empreitada de "Infraestruturas do conjunto habitacional da Cooperativa de habitação Picolar

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 125/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a "elaboração do projecto para a Escola Preparatória e Secundária, tipo C+ES, da Vila da Madalena, Ilha do Pico" ao Arquitecto Paulo Duarte de Melo Gouveia.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 108/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Governo a suportar os juros que se vencem a 8 de Maio de 1988 e respeitantes à terceira anuidade do empréstimo concedido à AGRAÇOR Lda., pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ponta Delgada.