1988-06-15 - AVISO DD1583 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República de Vanuatu depositado, a 15 de Março de 1988, junto do Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações o instrumento de adesão à Convenção Internacional de Telecomunicações, concluída em Nairobi em 1982.

1988-06-15 - Portaria 381/88 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo

Declara em reestruturação o subsector industrial de fiação, tecelagem e acabamento de lã e mistos (CAE 321120), com excepção da lavagem e penteação de lã autónomas.

1988-06-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter a República de Vanuatu depositado, a 15 de Março de 1988, junto do Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações o instrumento de adesão à Convenção Internacional de Telecomunicações, concluída em Nairobi em 1982

1988-06-15 - Despacho Normativo 42/88 - Ministério da Educação

Estabelece que o curso geral nocturno do ensino secundário, criado pelo Despacho Normativo n.º 73/86, de 25 de Agosto, tenha uma organização pedagógica assente no sistema de ensino por unidades capitalizáveis.