A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1988-05-03

Limpar filtro
Encontrámos 32 resultados
Página 1 de 3
  • Tem documento Em vigor 1988-05-03 - ANÚNCIO DD9 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

    Faz saber que foi instaurado um processo de pedido de declaração de ilegalidade da Portaria n.º 964/85, de 31 de Dezembro, dos Ministros das Finanças, da Indústria e Comércio e da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (suplemento), de 31 de Dezembro de 1985. ( venda de produtos farmacêuticos )

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-03 - AVISO DD1566 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Reino Unido feito, em 22 de Fevereiro de 1988, uma declaração ao abrigo do artigo 4.º do Protocolo Adicional à Convenção para a Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-03 - DECLARAÇÃO DD719/88 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO DE 29/2/88 A LEI NUMERO 2/88 DE 26 DE JANEIRO (ORCAMENTO DO ESTADO PARA 1988), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 68, DE 22 DE MARCO DE 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-03 - RESOLUÇÃO 79/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede à firma Luzangra - Comércio e Indústria de Material Eléctrico e Tectos Falsos, Lda. um subsídio, a fundo perdido, no valor de 41.700$00.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-03 - RESOLUÇÃO 77/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o descongelamento e autorização da admissão do Dr. Cidálio Jorge da Cruz para desempenhar funções no Hospital de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-03 - RESOLUÇÃO 75/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o alargamento da área de recrutamento para o lugar de Director de Serviços de Habitação, a técnicos superiores de 2ª classe, do quadro do pessoal da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-03 - RESOLUÇÃO 76/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o alargamento da área de recrutamento para o lugar de Delegado de Viação e Transportes da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-03 - DESPACHO NORMATIVO 52-A/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que seja hasteada no Palácio da Conceição a bandeira da Europa, no dia 9 de Maio, Dia da Europa.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-03 - RESOLUÇÃO 84/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara de utilidade pública urgente as parcelas necessárias à execução da obra "Correcção, alargamento e pavimentação de um troço da E.R. 1-2ª., entre as freguesias de S. Sebastião e Cabo da Praia, respectivamente nos concelhos de Angra do Heroismo e Praia da Vitória

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-03 - DESPACHO NORMATIVO 52/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o programa de prova de conhecimentos dos concursos para provimento nos lugares de operador e operador de registo de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda