Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1988-04-26

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1988-04-26 - RESOLUÇÃO 74/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Equipamento Social a proceder a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 48/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os limites máximos de aquisição de combustíveis, para o ano de 1988 e para cada Associação de Bombeiros.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 49/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transfêrencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 50/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o reajustamento dos lugares de pessoal auxiliar do Ensino Primário.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-26 - PORTARIA 26/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços de intervenção a serem praticados na aquisição de batata de consumo pelo Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-26 - PORTARIA 27/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os novos modelos de cartão de identidade para os funcionários com funções de fiscalização da Divisão de Energia e Combustível e da Divisão de Electricidade da Direcção Regional de Energia.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-26 - Lei 51/88 - Assembleia da República

    Reintegra na carreira diplomática, a título póstumo, o ex-cônsul-geral de Portugal em Bordéus Aristides de Sousa Mendes.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-26 - Decreto-Lei 144/88 - Ministério da Saúde

    Aprova o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-26 - Decreto Regulamentar Regional 12/88/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-26 - Portaria 253-A/88 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Alarga a outras categorias da carreira técnica superior a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais, da Direcção-Geral da Juventude (DGJ).

  • Tem documento Em vigor 1988-04-26 - Portaria 253-B/88 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    FIXA O SUBSÍDIO DE GASÓLEO A LAVOURA PARA O ANO DE 1988.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda