1988-02-23 - DECLARAÇÃO 7/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 2/88, publicada no Jornal Oficial I Série, nº 4, de 28 de Janeiro de 1988. (Fixa os preços de venda do açúcar).

1988-02-23 - Portaria 127/88 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Marcas Nacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Ministério da Indústria e Energia, a técnicos superiores de 1.ª classe.

1988-02-23 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 1638323 contos para o ano de 1987

1988-02-23 - Decreto Regulamentar Regional 9/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Regulamenta a aplicação dos critérios estabelecidos aos incentivos financeiros a conceder às empresas licenciadas na zona franca de Santa Maria.

1988-02-23 - Resolução da Assembleia Regional 4/88/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Estabelece que sejam distribuídos pelas escolas secundárias e Universidade dos Açores os elementos sobre as novas teses de factos da história dos Descobrimentos, em geral, e dos Descobrimentos portugueses, em especial

1988-02-23 - Resolução da Assembleia Regional 5/88/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova a conta de gerência referente ao ano de 1986 da Assembleia Regional dos Açores