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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-11-18 - AVISO DD1634 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Chipre depositado, em 19 de Julho de 1988, junto do Governo Belga o instrumento de adesão à Convenção Internacional para Unificação de Certas Regras Respeitantes às Imunidades dos Navios do Estado e ao respectivo Protocolo Adicional.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-18 - AVISO DD1633 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo das Ilhas Salomão depositado, em 27 de Junho de 1988, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Marítima Internacional e às emendas subsequentes.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-18 - Decreto-Lei 425/88 - Ministério das Finanças

    Altera o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/78, de 28 de Novembro (Direcção-Geral das Contribuições e Impostos), na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 6/88, de 15 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-18 - Decreto Regulamentar 40/88 - Ministério das Finanças

    Aprova a orgânica do Serviço de Informática Tributária no âmbito das contribuições e impostos.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-18 - Portaria 749/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Resende.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo das Ilhas Salomão depositado, em 27 de Junho de 1988, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Marítima Internacional e às emendas subsequentes

  • Tem documento Em vigor 1988-11-18 - Decreto-Lei 426/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Disciplina o regime de igualdade de tratamento no trabalho entre homens e mulheres no âmbito da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-18 - Decreto Regulamentar Regional 72/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Obras Públicas e Equipamento

    Aprova a execução da variante à estrada regional n.º 1-1.ª, em Ponta Delgada e Lagoa, ilha de São Miguel, 2.ª fase.

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