1988-10-14 - DESPACHO 58/MDN/88 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Regulamenta a comparticipação do Estado nas despesas de Assistência na Doença aos Militares e seus familiares que têm necessidade de se deslocar ao estrangeiro, a fim de aí receberem tratamento.

1988-10-14 - DESPACHO 28 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria João Moreira da Noiva Baptista Braz Frade, para exercer as funções de secretária pessoal, do gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1988-10-14 - DESPACHO 29 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Adélia Amado da Cunha Magalhães Albuquerque Veloso, para exercer as funções de secretária pessoal ao gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1988-10-14 - DESPACHO 30 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Fernando Manuel de Gouveia Araújo, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1988-10-14 - DESPACHO 104/88-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, José de Oliveira Costa, no presidente do Instituto de Informática, Dr. Mário Alberto Fernandes Costa.

1988-10-14 - DESPACHO DD2884/88 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera do cargo de consultor da Casa Civil do Presidente da República, Mário Soares, Mário Nunes da Silva.

1988-10-14 - DESPACHO DD4163 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Mário Nunes da Silva assessor da Casa Civil do Presidente da República, Mário Soares.