1988-10-15 - DESPACHO 59/MDN/88 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Naciona, Eurico Silva Teixeira de Melo, no chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Tomás George Conceição Silva.

1988-10-15 - DESPACHO 128/GAB/88 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Nogueira Baptista, para exercer as funções de apoio técnico ao gabinete do Ministro Adjunto e da juventude, António Fernando Couto dos Santos.

1988-10-15 - DECLARAÇÃO DD430 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 880921, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA OS FONTINEIROS DA MAIA, CIRCULO DE RECREIO, ARTE E CULTURA DA PAÇOS DE BRANDÃO-CIRAC, CLUBE DESPORTIVO MAXIMINENSE E GRUPO DESPORTIVO ADICENSE.

1988-10-15 - RESOLUÇÃO DD629/88 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, EM MACAU, A BASE PRINCIPAL DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA AO GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES E DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA AO GRUPO DE TERRAS LUSO-CHINES. A BASE PRINCIPAL FICARA SOB TUTELA DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1988-10-15 - DESPACHO 231/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A secção especializada do Conselho Nacional das Bolsas de Valores, para a Reforma Fiscal, passa a ser designada por secção especializada do conselho nacional das bolsas de valores, para o quadro fiscal. Designa os elementos constitutivos desta secção.