1988-10-13 - DESPACHO 230/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede o aval do Estado ao empréstimo de 1 000 000 000$ que a SETENAVE vai contrair.

1988-10-13 - DESPACHO 177/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Clara Lourenço Simões, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social,José A. da Silva Peneda.

1988-10-13 - DESPACHO 38/88 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, no presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. António Manuel Rebordão Montalvo.

1988-10-13 - DESPACHO DD2869/88 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o licenciado José Vicente Pinheiro de Melo Bragança, do cargo de assessor da Casa Civil do Presidente da República, Mário Soares, e nomeia-o Secretário-Geral da Presidência da República.

1988-10-13 - DESPACHO DD2883/88 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera António José da Graça Carneiro Jacinto, do cargo de assessor da Casa Civil, do Presidente da República, Mário Soares.