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  • Não tem documento Em vigor 1988-10-12 - DESPACHO 32/88 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    O Ministro do Comércio e Turismo, Joaquim Ferreira do Amaral, designa o Secretário de Estado do Comércio Interno, engenheiro Jorge Manuel Mendes Antas, para o substituir de 29/09/88 a 02/10/88.

  • Não tem documento Em vigor 1988-10-12 - DESPACHO 16-A/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza a Secretária de Estado da Cultura a tomar posse administrativa dos prédios incluídos nos limites definidos pela Resolução 3/88, de 12 de Janeiro (Centro Cultural de Belém)

  • Não tem documento Em vigor 1988-10-12 - DESPACHO DD2879/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia José Manuel Conchinha Amaro, para exercer funções ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Jorge H. A. Seabra.

  • Não tem documento Em vigor 1988-10-12 - DESPACHO DD2881/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO ESTADO DO ORÇAMENTO.

  • Não tem documento Em vigor 1988-10-12 - DESPACHO DD2873/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO INSPECTOR

  • Não tem documento Em vigor 1988-10-12 - DESPACHO DD2874/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1988-10-12 - DESPACHO DD2878/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia o licenciado Vitor Manuel Correia Filipe, para exercer as funções de chefe de gabinete, ao gabinete do secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Jorge H. A. Seabra

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