1988-01-20 - RESOLUÇÃO 1/88/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

ABOLE O ACTO DE FUMAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA.

1988-01-20 - RESOLUÇÃO 2/88/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

INSTITUI O DIA 4 DE DEZEMBRO COMO DIA DA ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA.

1988-01-20 - DECLARAÇÃO DD2061 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças, no montante de 5694486 contos para o ano de 1987.

1988-01-20 - DECLARAÇÃO DD933 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Comércio no montante de 19 857 contos.

1988-01-20 - DECLARAÇÃO DD935 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas do orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 22 705 contos.

1988-01-20 - DECLARAÇÃO DD928 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional no montante de 284 716 contos.

1988-01-20 - DECLARAÇÃO DD930 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 90 692 contos.

1988-01-20 - DECLARAÇÃO DD932 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura Pescas e Alimentação no montante de 88 221 contos.

1988-01-20 - DECLARAÇÃO DD931 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 1 145 951 contos.

1988-01-20 - DECLARAÇÃO DD934 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transfrências de verbas no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1987 no montante de 82 637 contos.