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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-08-01 - AVISO DD2692 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido assinado em Lisboa um memorando de cooperação entre o Ministério do Plano e da Administração do Território de Portugal e o Ministério da Habitação, Ordenamento do Território e Planeamento Físico dos Países Baixos, tendo por objectivo um programa de cooperação entre as duas autoridades responsáveis pelo planeamento nacional do ordenamento do território e do ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços da Europa

    Torna público ter sido assinado em Lisboa um memorando de cooperação entre o Ministério do Plano e da Administração do Território de Portugal e o Ministério da Habitação, Ordenamento do Território e Planeamento Físico dos Países Baixos

  • Tem documento Em vigor 1987-08-01 - Decreto-Lei 299/87 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Extingue o Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária (IGEF).

  • Tem documento Em vigor 1987-08-01 - Decreto-Lei 300/87 - Ministério da Saúde

    Prorroga até 31 de Dezembro de 1987 o prazo do regime de instalação em que se encontra o Serviço de Informática da Saúde.

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