1987-07-06 - Portaria 556/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

1987-07-06 - Portaria 557/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

1987-07-06 - Portaria 558/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais, aprovado pela Portaria n.º 18/83, de 6 de Janeiro, na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

1987-07-06 - Decreto-Lei 277/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 1.º e ao artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 210-C/84, de 29 de Junho, que estabelece medidas relativas ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas e aprova o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE).

1987-07-06 - Portaria 559/87 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria e Construção Civil e Obras Públicas do Norte, outorgados entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Associação das Indústrias de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN).

1987-07-06 - Portaria 559-A/87 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território

Autoriza a constituição da SODERA - Sociedade de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A, com sede em Évora e aprova os estatutos consforme originais depositados no Ministério das Finanças.