1987-07-28 - PORTARIA 41/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores para a época de1987/88.

1987-07-28 - RESOLUÇÃO 217-A/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Trabalho a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1987-07-28 - RESOLUÇÃO 218/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a dispensa de concurso público e limitado para aquisição de um MILCO-SCAN destinado a análises de leite.

1987-07-28 - PORTARIA 39/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial para a época de1987/88.

1987-07-28 - Portaria 655/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO, ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1987-07-28 - Portaria 656/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Évora na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1987-07-28 - Portaria 657/87 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Altera o mapa de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa.

1987-07-28 - Decreto do Governo 27/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova, para adesão, a Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controles das Mercadorias nas Fronteiras, concluída em Genebra em 21 de Outubro de 1982