1987-06-23 - DESPACHO NORMATIVO 104/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que seja aditado o artigo 3º-A ao Despacho Normativo nº 117/84, de 31 de Julho, que estabelece o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e acesso dos Quadros de Pessoal da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1987-06-23 - DESPACHO NORMATIVO 98/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1987-06-23 - DESPACHO NORMATIVO 99/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1987-06-23 - PORTARIA 25/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a gratificação mensal a atribuir ao Director de Serviços da Junta Autónoma do Porto da Horta.

1987-06-23 - PORTARIA 26/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a prática de actos médicos e de enfermagem só é permitida às pessoas habilitadas, nos termos da Lei, com as respectivas cédulas e carteiras profissionais.

1987-06-23 - RESOLUÇÃO 176/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica, por ajuste directo, à firma Castanheira e Soares Lda. a empreitada de asfaltagem da estrada para o Caldeirão, na Ilha do Corvo.

1987-06-23 - RESOLUÇÃO 177/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma S.T.E.T., a aquisição de uma rectroescavadora giratória (360º) de rasto.

1987-06-23 - RESOLUÇÃO 178/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma C.S.M. - Construções Santos & Matos, Lda., a empreitada de execução dos arranjos exteriores da Escola Preparatória da Praia da Vitória.

1987-06-23 - RESOLUÇÃO 180/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Honorato Henriques, Lda., a empreitada de remodelação da unidade de cuidados intensivos de cardiologia e centrais de ar comprimido medicinal e de gases medicinais do Hospital de Angra do Heroísmo.

1987-06-23 - RESOLUÇÃO 181/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova uma alteração no Plano da Região para 1987.