Resultados para o dia 1987-12-29
-
1987-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 205/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.
-
Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Regional dos Açores.
-
Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Assuntos Sociais a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.
-
1987-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 201/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Subdelega no Director do Serviço Regional de Estatística dos Açores, Osvaldo Nobre de Oliveira Morais, as funções que são conferidas ao Secretário Regional das Finanças pelo Despacho Normativo nº 168/87, de 6 de Outubro.
-
Aprova os orçamentos privativos para 1987 de diversos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira.
-
1987-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 203/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.
-
1987-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 204/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.
-
1987-12-29 - PORTARIA 78/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza transferência, para a Secretaria Regional das Finanças, a importancia de 550.000 contos, a sair do Orçamento Privativo do Fundo Regional de Abastecimentos.
-
1987-12-29 - PORTARIA 79/87 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que a carteira profissional dos profissionais de informação turística será emitida, na Região Autónoma dos Açores, nos termos da legislação nacional atinente.
-
Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico do Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores.