1987-12-29 - PORTARIA 80/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em três o limite mínimo do número de licenças de aluguer de veículos ligeiros de passageiros em que são permitidas as operações de concentração referidas no nº 1, do artigo 3º do Decreto-Lei nº 448/80, de 6 de Outubro

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 445/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova uma alteração no Plano da Região Autónoma para 1987.

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 446/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova uma alteração no Plano da Região Autónoma para 1987.

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 447/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações no Plano da Região Autónoma para 1987.

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 448/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações no Plano da Região Autónoma para 1987.

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 449/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos para 1987 de diversos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira.

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 450/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico do Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores.

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 451/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o alargamento da área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Organização e Gestão da Secretaria Regional da Administração Pública.

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 452/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação de Futebol da Horta pessoa colectiva de utilidade pública.

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 453/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a aquisição do equipamento de apoio à Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Angra do Heroísmo.