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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-11-24 - RESOLUÇÃO 12/87/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-24 - RESOLUÇÃO 358/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede autorização para que Alda Isabel Tavares da Silva Canário Viegas exerça as funções de adjunto do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-24 - DESPACHO NORMATIVO 179/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o programa das provas de conhecimento, relativas ao acesso à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica, criada pelo Decreto-Lei nº 384-B/85 de 30 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-24 - RESOLUÇÃO 357/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional do Trabalho a reforçar em 30.000.000$00 o montante da verba a dispender nos apoios financeiros a atribuir às Associações de Melhoramentos.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-24 - Portaria 894/87 - Ministérios das Finanças, da Saúde e do Emprego e da Segurança Social

    Aumenta o quadro de pessoal não dirigente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 38/83, de 7 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-24 - Portaria 895/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Regulamento da Conservação Arquivística da Administração do Porto de Lisboa, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-24 - Decreto Regulamentar Regional 33/87/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Aprova a orgânica do Serviço de Protecção Civil dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-24 - Resolução da Assembleia Regional 12/87/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1987

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