1987-10-13 - RESOLUÇÃO 299/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma e a ORTÉCNIA, do contrato para a execução da empreitada de pavimentação betuminosa de um troço da E.R. 3-2ª. - Transversal Urzelina - Santo Antonio.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 300/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma e a Sociedade Técnica de Equipamentos e Tractores, S.A.R.L., do contrato para o fornecimento de uma retroescavadora giratória (360º) de rastos, equipada com martelo demolidor hidráulico.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 302/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma e a firma António Manuel Paiva Furtado, do contrato para a execução da empreitada de construção de um edifício escolar primário tipo P3 adaptado de 10 salas de aula incluindo arranjos exteriores e instalação eléctrica, na freguesia de Ribeira Seca, Concelho da Ribeira Grande.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 303/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma e a firma Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. de um adicional ao contrato respeitante à empreitada de reconstrução de muros de suporte e de protecção da Ribeira do Faial da Terra, concelho da Povoação.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 304/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma e a firma Marques Lda., de um adicional ao contrato respeitante à empreitada de reconstrução de muros de suporte e de protecção da Ribeira do Além , no concelho da Povoação.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 305/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a troca das actuais instalações cedidas ao Instituto histórico da Ilha Terceira pelo edifício anexo da Igreja de São Francisco, que passará a funcionar como sede da referida Instituição cultural.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 306/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos para 1987 de diversos serviços e fundos autónomos.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 307/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à firma NECA um apoio financeiro não reembolsável, para a criação de 2 postos de trabalho.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 308/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à firma Agência de Viagens Insular, Lda., um apoio financeiro não reembolsável para criação de 2 postos de trabalho.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 309/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização das despesas relativas à execução dos trabalhos a mais dos arranjos exteriores a Entreposto Frigorifico da Horta.