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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-10-13 - DESPACHO 2/87 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Regional dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 169/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Tenente Coronel João José Sousa Cruz para representar a Região no Conselho Superior de Cartografia.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-13 - PORTARIA 52/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à EDA-Empresa de Electricidade dos Açores, o subsidio de 116.500.000$00.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-10-13 - PORTARIA 53/87 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o impresso-modelo de autorização definitiva de lecionação no Ensino Particular e Cooperativo.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-13 - RESOLUÇÃO 293/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova diversas alterações no Plano da Região Autónoma para 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-13 - RESOLUÇÃO 294/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede apoio financeiro de emergência aos Municípios afectados pelos temporais de 2 a 7 de Setembro de 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-13 - RESOLUÇÃO 296/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato para elaboração do projecto de um edifício de salas de aula no Polo de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-13 - RESOLUÇÃO 297/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova diversas alterações ao Plano da Região para 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-13 - RESOLUÇÃO 298/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. do contrato para a execução da empreitada de construção da 2ª fase da Escola Secundária das Laranjeiras e Complexo Desportivo - Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-13 - RESOLUÇÃO 311/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede o aval da Região a favor da EDA-EP, até ao montante de 200.000.000$00.

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