1987-10-13 - DESPACHO 2/87 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Regional dos Açores.

1987-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 169/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Tenente Coronel João José Sousa Cruz para representar a Região no Conselho Superior de Cartografia.

1987-10-13 - PORTARIA 52/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à EDA-Empresa de Electricidade dos Açores, o subsidio de 116.500.000$00.

1987-10-13 - PORTARIA 53/87 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o impresso-modelo de autorização definitiva de lecionação no Ensino Particular e Cooperativo.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 293/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova diversas alterações no Plano da Região Autónoma para 1987.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 294/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede apoio financeiro de emergência aos Municípios afectados pelos temporais de 2 a 7 de Setembro de 1986.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 296/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato para elaboração do projecto de um edifício de salas de aula no Polo de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 297/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova diversas alterações ao Plano da Região para 1987.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 298/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. do contrato para a execução da empreitada de construção da 2ª fase da Escola Secundária das Laranjeiras e Complexo Desportivo - Ilha de São Miguel.

1987-10-13 - RESOLUÇÃO 311/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede o aval da Região a favor da EDA-EP, até ao montante de 200.000.000$00.