1987-01-08 - DESPACHO 152/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

O Ministro da Indústria e Comércio designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia para o substituir no período compreendido entre 30-12-86 a 07-01-87.

1987-01-08 - DESPACHO DD2424 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina a fixação dos preços das plantas de oliveira envasadas e produzidas no departamento de Olivicultura Vieira Trindade.

1987-01-08 - DESPACHO DD2434 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, no secretário-geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, Dr. Manuel Domingues.

1987-01-08 - DESPACHO DD2436 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Fernanda Micaela Ventura Pereira da Silva, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Miguel Santana Lopes.

1987-01-08 - DESPACHO 140/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Determina o levantamento da suspensão da comissão instaladora do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro.

1987-01-08 - DESPACHO 159-B/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José Correia da Cunha, coordenador da campanha europeia para o mundo rural, bem como da campanha de preparação da 5.ª conferência ministerial de ambiente do Conselho da Europa.

1987-01-08 - DESPACHO 1226/86/X - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o engenheiro Óscar Napoleão Filgueiras Mota, para exercer as funções de membro do Conselho de Administração da SOREFAME-Sociedades Reunidas Metálicas, S.A.R.L.

1987-01-08 - DESPACHO 122/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina que seja integrado na Comissão Nacional de Floricultura um representante do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1987-01-08 - DESPACHO 1225/86/X - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o engenheiro Victor Caldas e Quadros Martins, das funções de director-geral adjunto da Administração da CIPRO-Consultores Internacionais em Projectos de Desenvolvimento, S.A.R.L.

1987-01-08 - DESPACHO 92/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria do Carmo Faustino Ferreira, para exercer as funções de assessora no gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Jorge Manuel de Oliveira Godinho.