1986-09-17 - DECLARAÇÃO DD4584 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 40129 contos.

1986-09-17 - DECLARAÇÃO DD4585 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2309 contos.

1986-09-17 - Resolução do Conselho de Ministros 69/86 - Presidência do Conselho de Ministros

Descongela a admissão de pessoal de determinadas categorias das carreiras de informática constantes dos quadros de pessoal dos serviços da Secretaria de Estado da Segurança Social ou delas dependentes.

1986-09-17 - Portaria 526/86 - Ministério da Educação e Cultura

Altera a designação do grau de mestre em Organização e Gestão de Empresas conferido pela Universidade Técnica de Lisboa através do Instituto Superior de Economia, para grau de mestre em Gestão.

1986-09-17 - Portaria 527/86 - Ministério da Educação e Cultura

Fixa as condições de curso, plano e regime de estudos de curso de bacharelato em Cinema, da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa.

1986-09-17 - Portaria 528/86 - Ministério da Educação e Cultura

Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Educação Visual e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

1986-09-17 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 40129 contos