1986-08-06 - DESPACHO 58/MDN/86 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA O SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO A ABONAR AOS CONDUTORES AUTO E OUTROS MILITARES QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES DE SEGURANÇA AO SERVIÇO DE MINISTROS E OUTRAS INDIVIDUALIDADES.

1986-08-06 - DESPACHO 77/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: NOMEIA O ENGENHEIRO ULISSES DA COSTA VALENTE PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NOS GRUPOS DE TRABALHO ENCARREGADOS DE PROCEDER A REVISAO DO CODIGO DAS EXPROPRIAÇÕES E DA LEI DOS SOLOS.

1986-08-06 - DESPACHO 63/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

: CRIA, NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, A COMISSAO PERMANENTE PARA A SEGURANÇA NOS TRANSPORTES.

1986-08-06 - DESPACHO NORMATIVO DD18/86 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA JUSTIÇA, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS DE VARIOS SERVIÇOS.

1986-08-06 - RESOLUÇÃO DD1016 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Flávio Pires Marques, para vogal da Comissão de Gestão da DOCAPESCA - Sociedade Concessionária da Doca de Pesca, S.A.R.L. e SLV - Serviço de Lotas e Vendagem.

1986-08-06 - RESOLUÇÃO DD1017 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia como membros do Conselho de Administração da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, E.P., o Engenheiro Fernando de Melo Alves da Silva (Presidente), o Engenheiro António Santiago Baptista (Vice-Presidente), o Engenheiro Carlos Jorge Mendes Correia Gago (Vogal) e o licenciado Alberto Veiga Anjos (Vogal). Nomeia também para membros da Comissão Executiva da mesma empresa, o Engenheiro Fernando de Melo Alves da Silva, o Engenheiro António Santiago Baptista e o licenciado Carlos Alberto Veiga Anjos.