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  • Não tem documento Em vigor 1986-08-05 - DESPACHO 75/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    : CONSTITUI UMA COMISSAO PARA FAZER O LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ALENTEJO E ALGARVE.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-05 - DESPACHO 69/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    : DOUTOR ANTONIO MANUEL REBORDAO MONTALVO, ADJUNTO, EXONERACAO.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-05 - DESPACHO 74/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    : DESIGNA O DOUTOR AVELINO MENDES DE OLIVEIRA E O ENGENHEIRO ASCENSO PIRES COMO DELEGADOS DO MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO NO CONSELHO SUPERIOR DE PROTECÇÃO CIVIL.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-05 - DESPACHO 76/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    : NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA FORTE VASSALO SANTOS, ADJUNTA DO GABINETE, NOMEACAO.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-05 - DESPACHO 79/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    : NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE ALENTEJANO DETERMINA AS PROPRIEDADES QUE SAO CONSIDERADAS 'ZONA DE ORDENAMENTO CINEGETICO'.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-05 - DESPACHO 70/SEES/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Determina a constituição do júri do Prémio Fernando Pessoal de 1986, que será constituído pelos seguintes escritores: Profª Doutora Maria da Glória Padrão; Prof. Dourtor Arnaldo Saraiva; Prof. Doutor David Morão Ferreira; Prof. Doutor José Augusto Seabra; Dr. Fernando J. B. Martinho.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-05 - RESOLUÇÃO DD1010 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza a Caixa Geral de Depósitos a comprar ao Banco Totta & Açores, pela importância de 870.000 contos o prédio sito na freguesia de Santo Ildefonso, no Porto, e a comprar também a Joaquim Pereira da Silva, Andrea Rocchi e Ernesto Omitela Moreira e mulher, pela importância de 200.000 contos, as fracções autónomas que possuem no referido imóvel, para uma melhor articulação e funcionalidade dos serviços da sua Direcção de Crédito do Norte.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-05 - RESOLUÇÃO DD1015 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia para o Conselho Editorial da Imprensa Nacional - Cssa da Moeda, E.P., as seguintes personalidades: Prof. Doutor Manuel Villaverde Cabral Prof. Doutor José João da Conceição Gonçalves Mattoso e Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias.

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