1986-05-06 - RESOLUÇÃO 67/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma "J. H. Ornelas e Cª. Sucrs. Lda." a aquisição de 3140 toneladas de asfalto para a rede viária principal

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 68/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma "Augusto dos Santos Lda." a empreitada de "Conclusão de um Pavilhão Gimnodesportivo na cidade da Horta"

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 69/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma" EDIMAR A.C.E."a "empreitada de "Reparação e beneficiação de moradias geminadas para docentes do polo universitário da Terra Chã"

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 70/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Sociedade de construções Soares da Costa, S.A.R.L. os "arranjos exteriores da Escola Preparatória dos Biscoitos, incluindo Pavilhão Gimnodesportivo, instalação eléctrica e diverso equipamento - Ilha Terceira."

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 71/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Estradas, do quadro do pessoal da Direcção Regional de Obras Públicas e Equipamento, da Secretaria Regional do Equipamento Social, a técnicos superiores de 2ª classe, contratados além quadro

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 72/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à Firma "Manuel Correia Bettencourt" um subsidio a fundo perdido, destinado a compensar a Empresa, pelo emprego dum deficiente físico-motor.

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 73/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à Firma "Mont'Alverne & Cª Lda.", um subsidio a fundo perdido, destinado a compensar a Empresa pelo emprego de um deficiente auditivo.

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 74/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização da despesa resultante da concessão a António Pacheco, pescador, residente em Lagoa, S.Miguel, destinada ao financiamento das despesas de aquisição de uma embarcação de Pesca Artesanal.

1986-05-06 - DECLARAÇÃO DD4732 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1985, no montante de 25691 contos.

1986-05-06 - Decreto do Presidente da República 8/86 - Presidência da República

Nomeia o juiz conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e o juiz desembargador Dr. António de Almeida Simões vogais do Conselho Superior da Magistratura.