1986-02-07 - DESPACHO 8/86-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA REPRESENTANTES DE PORTUGAL NO COMITE MONETÁRIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS.

1986-02-07 - DESPACHO 11/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

EXTINGUE O SECRETARIADO DO PLANO TECNOLOGICO E DO CONSELHO DO PLANO TECNOLOGICO.

1986-02-07 - DESPACHO 9/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DETERMINA COMO DEVE SER FEITA PUBLICIDADE AS CONTRIBUICOES FINANCEIRAS DO FEDER PARA PROJECTOS DE INFRA ESTRUTURAS.

1986-02-07 - DESPACHO 3/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: COMPETE A DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL O REGISTO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS.

1986-02-07 - DESPACHO DD2019/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA O MONTANTE DO SUBSÍDIO A CONCEDER POR INDIVÍDUO, NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO QUE ESTABELECE APOIOS À CRIAÇÃO DE ACTIVIDADES INDEPENDENTES A CONCEDER EM 1986.

1986-02-07 - DESPACHO DD2020/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA O MONTANTE DO SUBSÍDIO A CONCEDER POR INDIVÍDUO, NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO QUE ESTABELECE APOIOS A CRIAÇÃO DE ACTIVIDADES INDEPENDENTES A CONCEDER EM 1986.

1986-02-07 - DESPACHO DD2052/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNÇÃO PÚBLICA.

1986-02-07 - DESPACHO DD2059/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LICENCIADO JOSÉ PEDRO DAMIÃO TOJEIRO FALCÃO, ADJUNTO EXONERADO.

1986-02-07 - RESOLUÇÃO DD979 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o Dr. Manuel Sotto-Mayor Coelho de Sousa, vogal do conselho directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro.

1986-02-07 - RESOLUÇÃO DD980 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. António da Cunha Gameira, presidente do Conselho de Gestão da Sociedade Financeira Portuguesa e renova a partir de 20-8-84 os mandatos dos seguintes membros do mesmo conselho: Dr. José Augusto Gaspar. Luís António Burnay Pinto Carvalho Daun e Lorena.

1986-02-07 - RESOLUÇÃO DD981 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. Mário Macias Fernandes, membro do conselho de gestão do Banco Nacional Ultramarino.

1986-02-07 - RESOLUÇÃO DD982 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os actuais membros do conselho de gestão do Gabinete da Área de Sines, Dr. António Aníbal Baptista Lopes (presidente), Dr. Manuel Eduardo Ferreira Raposo (vice-presidente), engenheiro Henrique Simões dos Reis, engenheiro Manuel dos Santos Nunes de Almeida e engenheiro António Emílio de Castro, e nomeia para o mesmo conselho de gestão o brigadeiro João Manuel Soares de Almeida Viana (presidente), o Dr. Albano de Figueiredo de Sousa e o engenheiro Daniel Pires Lourenço. Fixa o prazo para que o Conselh (...)