1986-01-24 - DESPACHO 7/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

INTRODUZ ALTERACOES AO DESPACHO 24/85, PUBLICADO EM 03/01/86.

1986-01-24 - DESPACHO DR-21/85-X - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

: LICENCIADA MARTINHA NOÉMIA CARDOSO BORRALHO, REQUISITADA PARA ASSESSORA DO GABINETE.

1986-01-24 - DESPACHO DD2008/85 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

ESCLARECE ASPECTOS RELACIONADOS COM O DECRETO LEI, NUMERO 20/85 NO TOCANTE AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO AOS TRABALHADORES INSCRITOS NO REGIME GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL.

1986-01-24 - DESPACHO DD2027/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 200$ O PREÇO BASE GLOBAL DA REFEIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE ADJUDICAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO EM 1986, NOS REFEITÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1986-01-24 - DESPACHO DD2030/86 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS.

1986-01-24 - DESPACHO NORMATIVO DD12/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

ESCLARECE ASPECTOS RELACIONADOS COM OS 3 TIPOS DE PENSÕES QUE ABRANGEM OS PENSIONISTAS DE ESPECTÁCULOS.