1986-01-25 - DESPACHO 9/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

: VASCO LUÍS RITO OLIVEIRA AFONSO, ADJUNTO, NOMEAÇÃO.

1986-01-25 - DESPACHO 4/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO SECRETARIO-GERAL DO EX-MINISTERIO DA QUALIDADE DE VIDA, O LICENCIADO MANUEL CANAVEIRA DE CAMPOS, AS COMPETENCIAS REFERIDAS NO DESPACHO 29/85, RELATIVAMENTE AS SECRETARIAS-GERAIS CUJA FUNCAO SE DETERMINA NO NUMERO 3 DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 497/85.

1986-01-25 - DESPACHO DD1992/85 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

: DOUTOR MANUEL HENRIQUE FONSECA PEREIRA BASTOS, ASSESSOR, NOMEAÇÃO.

1986-01-25 - DESPACHO DD2013/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

: DOUTORA MARIA MANUELA FERREIRA MATOS FRANCO, ADJUNTA, NOMEAÇÃO.

1986-01-25 - DESPACHO DD2037/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LICENCIADO JÚLIO MANUEL COSTA FERRO,

1986-01-25 - DESPACHO NORMATIVO DD13/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

FIXA A TAXA PARA 1986 A FAVOR DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL PREVISTA NO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI NUMERO 156/83.