1986-01-21 - RESOLUÇÃO 3/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Engº Eduardo Read para integrar o Conselho de Administração da EDA, como vogal representante dos trabalhadores.

1986-01-21 - RESOLUÇÃO 4/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Motivo - Comércio e Motivação de Mercados, Lda. - o fornecimento de uma retroescavadora

1986-01-21 - RESOLUÇÃO 6/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a transferencia para os orçamentos dos serviços e estabelecimentos de saúde, da dotação de Esc. 3.962.000.000$00, do orçamento da SRAS

1986-01-21 - RESOLUÇÃO 7/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela a admissão de pessoal não vinculado, para um lugar da carreira de escriturário-dactilógrafo do Gabinete Regional de Gestão e Fundo de Desemprego.

1986-01-21 - Portaria 27/86 - Ministério da Justiça

Aprova modelos de impressos do Registo Nacional de Pessoas Colectivas.

1986-01-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da França depositado Junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos o instrumento de aprovação da Convenção da Haia, de 14 de Março de 1978, sobre a Lei Aplicável aos Contratos Intermediários e à Representação, de que Portugal é parte

1986-01-21 - Declaração - Ex-Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 41657 contos