1986-01-15 - AVISO DD1250/86 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido concluido em Lisboa um acordo especial, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Apoio ao Desenvolvimento Agrário da Cova da Beira (Prorrogação)».

1986-01-15 - DECLARAÇÃO DD1100 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Autoriza alterações orçamentais efectuadas nos orçamentos de diversos ministérios no montante de 2 740 745 contos.

1986-01-15 - DECLARAÇÃO DD1101 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Autoriza transferências de verbas no orçamento de vários ministérios no montante de 2 918 942 contos.

1986-01-15 - Despacho Normativo 4/86 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Estabelece disposições quanto ao conhecimento rápido dos resultados da eleição do Presidente da República.

1986-01-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo especial, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Apoio ao Desenvolvimento Agrário da Cova da Beira (Prorrogação)»

1986-01-15 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de vários ministérios no montante de 2918942 contos

1986-01-15 - Portaria 18/86 - Ministério da Educação e Cultura

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, a partir do ano lectivo de 1985-1986.