Resultados para o dia 1985-09-27
-
Eleva a povoação de Monte de Caparica, no concelho de Almada, à categoria de vila.
-
Eleva a povoação de Lorvão, no concelho de Penacova, à categoria de vila.
-
1985-09-27 - Portaria 729/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.
-
1985-09-27 - Portaria 730/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Cultura
Alarga o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural.
-
Determina que fiquem dependentes de registo prévio no Banco de Portugal a celebração, alteração ou renovação dos contratos ou acordos que envolvam ou possam envolver pagamentos ao exterior por operações de invisíveis correntes.
-
Introduz alterações no Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e define a forma de exercício das competências previstas nos seus artigos 54.º e 56.º relativamente às Escolas Superiores de Medicina Dentária de Lisboa e do Porto e do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa até à respectiva integração numa universidade.
-
Introduz alterações ao Decreto Regulamentar n.º 56/83, de 23 de Junho, que aprovou o Regulamento de Amador de Radiocomunicações.
-
1985-09-27 - Portaria 731/85 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Vultos das Artes, Letras e Pensamento Portugueses».
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)