1985-09-17 - AVISO DD1164 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República do Kiribati depositado o instrumento de sucessão no Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares.

1985-09-17 - AVISO DD1179/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 de Agosto.

1985-09-17 - AVISO DD1180 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Espanha depositado o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estabelecimento de Um Sistema de Registo de Testamentos.

1985-09-17 - AVISO DD1182 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República da Irlanda depositou, em 23 de Julho de 1985, o instrumento de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL» e do Acordo Multilateral Relativo às Taxas de Rota, assinados em Bruxelas em 12 de Fevereiro de 1981.

1985-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 128/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1985-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 127/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1985-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 124/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Senhor Eng. Manuel Mauricio de Chaves para representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Sectorial das Telecomunicações.

1985-09-17 - RESOLUÇÃO 137/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma AGER a empreitada "Construção do Centro de Saúde e Escola de Enfermagem de Angra".

1985-09-17 - RESOLUÇÃO 136/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Montalverne & Cª o fornecimento de 8 viaturas ligeiras.

1985-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 125/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Senhor Francisco dos Santos Pereira para representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Sectorial dos Transportes e Terrestres.