1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 54/85 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto, Sr. Comandante Mariano Soares Lopes, competência para conceder licença para férias aos funcionários dependentes da Direcção Regional dos Portos e Transportes Maritimos.

1985-05-07 - PORTARIA 28/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o novo tarifário da empresa das Lanchas do Pico.

1985-05-07 - RESOLUÇÃO 40/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secetaria Regional da Educação e Cultura a transferir a verba de 183 088 000$00 para o Fundo Regional da Acção Social Escolar.

1985-05-07 - RESOLUÇÃO 41/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a aquisição de equipamento, destinado a melhorar as instalações da Aerogare Civil das Lajes.

1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 51/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o descongelamento de admissão de pessoal não vinculado, para preenchimento do quadro do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores.

1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 54-A/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que as bandeiras sejam colocadas a meia haste, em toda a Região, por 24 horas, em virtude da morte do Prof. Doutor Carlos da Mota Pinto.

1985-05-07 - DECLARAÇÃO 4/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria 19/85, que aprova o calendário venatório para a ilha Terceira, publicada no JO nº12 de 16 de Abril de 1985.

1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 50/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Engº Mário San-Bento Menezes como representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Sectorial dos Produtos Industriais

1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 52/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um subsidio reembolsável de 30 mil contos à Câmara Municipal de Velas, S.Jorge.

1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 53/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional dos Assuntos Culturais, Sr. José Muraes Lamas da Silva, competência para a concessão de licença e férias aos funcionários desta Direcção Regional.