1985-05-28 - AVISO DD1108/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Tailandês depositado o instrumento de ratificação do Protocolo anexo à Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas Relativo à Aquisição da Nacionalidade.

1985-05-28 - AVISO DD1109/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1985-05-28 - RESOLUÇÃO 9/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Declara que a pronúncia da Assembleia Regional dos Açores acerca da proposta de resolução n.º 22/III da Assembleia da República seja a constante da Resolução n.º 1/85, aprovada em 15 de Março do mesmo ano.

1985-05-28 - RESOLUÇÃO 55/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Fima STET, o fornecimento de três tractores pesados com buldoser e ripper, marca Caterpilhar.

1985-05-28 - RESOLUÇÃO 52/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma STET, o fornecimento de duas pás carregadoras de rodas com balde, marca Caterpillar.

1985-05-28 - RESOLUÇÃO 53/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma STET o fornecimento de duas pás carregadoras de rodas, marca Caterpillar.

1985-05-28 - RESOLUÇÃO 57/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Raul Paim & Filhos Lda., o fornecimento de tês viaturas com caixa metálica, marca Nissan.

1985-05-28 - RESOLUÇÃO 56/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Auto Agricultora Acessórios de Alves, Lda., o fornecimento de três estações de britagem, marca Anter.

1985-05-28 - DESPACHO NORMATIVO 59/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Sr. Demétrio Feijó Alvarez, da Delegação de Emigração da Horta, competências para visar despesas até ao limite de 100 contos.

1985-05-28 - RESOLUÇÃO 54/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Salvador Caetano - Industria Metalúrgicas de Transporte S.A.R.L., o fornecimento de seis viaturas pesadas 16.000 Kg, marca Pegaso.