1985-03-14 - DESPACHO 66/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DA EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1985-03-14 - DESPACHO 39/85 - MINISTÉRIO DO MAR

TERESA MARIA MENA RAMALHO FERNANDES MOREIRA, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

1985-03-14 - DESPACHO DD1756/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS DA DIRECÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO E DO INSTITUTO DE COOPERAÇÃO ECONÓMICA.

1985-03-14 - DESPACHO DD1755/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ROSA MARIA PINTO DA SILVA - SECRETARIA

1985-03-14 - DESPACHO DD1700/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

BEATRIZ DE MATOS SIMOES - SECRETARIA PESSOAL

1985-03-14 - DESPACHO DD1702/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

BEATRIZ DE MATOS SIMOES - SECRETARIA PESSOAL

1985-03-14 - AVISO DD1721/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FAZ PÚBLICO DE QUE FOI EFECTUADA A DISTRIBUIÇÃO, PARA CONSULTA, DAS LISTAS DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DA AUDITORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1985-03-14 - ACÓRDÃO 131/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO EM QUE O BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO INTENTOU CONTRA COSTA, CARVALHO & CRUZ, LDA.

1985-03-14 - DESPACHO DD3829/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS DA DIRECÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO E DO INSTITUTO DE COOPERAÇÃO ECONÓMICA.