O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-03-14 - DECLARAÇÃO DD4850 - MINISTÉRIO DA MARINHA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984 no montante de 57383 contos.

  • Designação dos representantes do CNAEBA.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-14 - Resolução do Conselho de Ministros 13/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Dá nova redacção ao n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/85, que cria a Comissão Interministerial para a Reestruturação da Administração Pública (CIRAP).

  • Tem documento Em vigor 1985-03-14 - Portaria 148/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão das Artes Plásticas do quadro da Direcção-Geral da Acção Cultural.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-14 - Decreto-Lei 63/85 - Ministério da Cultura

    Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-14 - Declaração - Ministério do Mar - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984 no montante de 57383 contos

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