1985-02-25 - DECLARAÇÃO DD2455 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Educação, para 1984, no montante de 100 301 contos.

1985-02-25 - DECLARAÇÃO DD2454 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Educação, para 1984, no montante de 75 029 contos.

1985-02-25 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para 1984 no montante de 75029 contos

1985-02-25 - Decreto Regulamentar 14/85 - Ministério do Equipamento Social

Sujeita a servidão militar e aeronáutica os terrenos confinantes com o radiofarol VOR de Lisboa, instalado em Loures.

1985-02-25 - Decreto do Presidente da República 27/85 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Gaspar da Silva do cargo de Secretário de Estado da Cooperação.

1985-02-25 - Decreto do Presidente da República 28/85 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários Secretários de Estado.