1985-02-14 - DESPACHO 10/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

ANTÓNIO MANUEL RAMOS DOS SANTOS, NOMEADO

1985-02-14 - DESPACHO 33/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DEFINE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO LIQUIDATÁRIA DO FUNDO DE FOMENTO DA HABITAÇÃO, NO SEGUIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO DECRETO LEI 17/85.

1985-02-14 - DESPACHO 356/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DA OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL.

1985-02-14 - DESPACHO 362/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DETERMINA QUE O MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL PATROCINE A EXISTÊNCIA DO CURSO SUPERIOR DE ARQUITECTURA DE EQUIPAMENTO DA COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR ARTÍSTICO ÁRVORE, C.R.L.

1985-02-14 - DESPACHO 41/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

APROVA AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.

1985-02-14 - DESPACHO 88/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO ASSESSOR DO GABINETE ANTÓNIO MANUEL RAMOS DOS SANTOS.

1985-02-14 - DESPACHO 19/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA OS REQUISITOS A QUE DEVEM OBEDECER OS INFANTÁRIOS E OS JARDINS-DE-INFANCIA SUBSIDIADOS PELA OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1985-02-14 - AVISO DD1715/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ABRE CONCURSO PARA EDUCADORA DE INFÂNCIA DOS SERVIÇOS SOCIAI DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1985-02-14 - AVISO DD1716/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ABRE CONCURSO PARA VAGAS DE TELEFONISTA, DE OPERADOR DE REPROGRAFIA E DE TÉCNICO AUXILIAR.

1985-02-14 - ACÓRDÃO 95/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO TOMA CONHECIMENTO DO RECURSO DA NOVINCO POR TER ENTRADO FORA DO PRAZO.

1985-02-14 - ACÓRDÃO 101/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO OBJECTO DO RECURSO RELATIVO AO PROCESSO DO BANCO TOTTA & AÇORES.

1985-02-14 - ACÓRDÃO 105/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO EM QUE E RECORRENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E RECORRIDA A SALSICON.

1985-02-14 - DESPACHO 10/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

ALTERA O NUMERO 4 DO DESPACHO NUMERO 39/84, PUBLICADO EM 07/01/85.